O belo país do Luxemburgo situa-se na vizinhança da França, da Bélgica e da Alemanha. As paisagens pitorescas, os parques naturais, as florestas, os vales fluviais, os desfiladeiros rochosos e outras maravilhas naturais, aliados a uma economia forte, atraem migrantes de todo o mundo. Saiba mais sobre as especificidades da mudança para o Luxemburgo

O Luxemburgo está entre os 20 melhores países em termos de qualidade de vida e de poder económico. O país é habitado por mais de 170 nacionalidades que estão plenamente satisfeitas com o seu nível de vida. Uma economia desenvolvida e um dos PIB per capita mais elevados do mundo tornam o Luxemburgo atrativo para os expatriados de todo o mundo.

Visto para estrangeiros que pretendem mudar-se para o Luxemburgo

A necessidade de um visto depende do país de origem do expatriado:

1. Os cidadãos da UE, do EEE, da Suíça e do Reino Unido podem permanecer no Luxemburgo com base num passaporte válido ou noutro documento de identidade

2. Os cidadãos de outros países são obrigados a obter um visto e uma autorização de residência para permanecerem no Luxemburgo por um período superior a 90 dias (o tipo de documentos dependerá do objetivo da mudança).

Mudança para o Luxemburgo para cidadãos da União Europeia

Os cidadãos da UE necessitam apenas de um passaporte válido ou de outro bilhete de identidade nacional para permanecerem no Luxemburgo por um período superior a 90 dias. É igualmente necessário provar a existência de recursos financeiros suficientes.

No prazo de 8 dias após a entrada no país, os cidadãos da UE devem declarar a sua chegada. Para tal, é necessário efetuar o procedimento de registo na comuna escolhida no seu local de residência. A administração da comuna fornecerá então um certificado de registo.

Em função do objetivo da mudança, o conjunto de documentos exigidos pode variar. Após o preenchimento do formulário de registo, a pessoa recebe um certificado de registo por um período de tempo ilimitado.

Mudança para o Luxemburgo para cidadãos de países terceiros

Os cidadãos de outros países devem requerer e obter um visto nacional de longa duração para se mudarem para o Luxemburgo por um período prolongado. Para o efeito, é necessário obter uma autorização de residência temporária no Luxemburgo.

Os documentos podem ser solicitados na embaixada ou no consulado do Luxemburgo no seu país. O tipo de visto de longa duração pode variar em função do objetivo da sua mudança.

A mudança para o Luxemburgo por um período superior a 90 dias é possível pelas seguintes razões

1. Trabalho;

2. Estudar;

3. Reagrupamento familiar.

Mudança para o Luxemburgo de estrangeiros para efeitos de emprego

Para se deslocar para o Luxemburgo para efeitos de emprego, é necessário obter um visto de trabalho. Para o efeito, é necessário receber uma oferta de emprego da entidade patronal, bem como um contrato de trabalho assinado. Em seguida, a entidade patronal regista a vaga na Agência Nacional de Emprego (Agence pour le développement de l'emploi - ADEM). Esta inscrição confirmará o facto de o empregador ter o direito de empregar um cidadão estrangeiro.

O visto de trabalho é válido por 12 meses. Pode também ser prorrogado por um período máximo de 3 anos.

As pessoas com formação superior, experiência profissional e determinadas qualificações podem requerer um cartão azul UE. Para o efeito, devem preencher um certo número de requisitos obrigatórios (nível de formação, salário mínimo, etc.). O período de validade é de 4 anos, com possibilidade de prorrogação por mais 3 anos.

Mudança de expatriados para o Luxemburgo para efeitos de estudo

Para poder estudar numa universidade no Luxemburgo, é necessário solicitar uma autorização de residência temporária. Após a aprovação, deve solicitar um visto de estudante. Para o efeito, é necessário apresentar uma carta de aceitação da universidade que confirme a inscrição.

Depois de obter o visto de estudante, pode mudar-se para o Luxemburgo. Para tal, é necessário apresentar uma declaração de chegada à administração comunal do local de residência. É igualmente necessário apresentar um pedido de autorização de residência junto do Departamento de Imigração do Ministério dos Negócios Estrangeiros e dos Assuntos Europeus.

O visto de estudante é válido por 12 meses, com possibilidade de prorrogação. Para além de estudar, este tipo de visto permite também o exercício de uma atividade profissional oficial por um período não superior a 15 horas por semana.

Mudança de estrangeiros para o Luxemburgo para efeitos de reagrupamento familiar

As pessoas que têm familiares a residir legalmente no Luxemburgo podem requerer um visto de reagrupamento familiar. São elegíveis para o reagrupamento familiar os seguintes membros da família: cônjuges, pais e filhos menores.

O primeiro passo consiste em obter uma autorização de residência temporária. Para o fazer, é necessário contactar a embaixada ou o consulado do Luxemburgo no seu país.

Em seguida, deve preparar um pacote de documentos necessários para confirmar os seus laços familiares. A lista de documentos exigidos dependerá da relação com o cidadão do país (marido/esposa, filho(a), pai/mãe).

Após a obtenção do visto de família e a entrada no território do Luxemburgo, é necessário apresentar uma declaração de chegada ao município de residência, bem como requerer e receber uma autorização de residência.

O visto de família é válido por 12 meses e pode ser prorrogado. Com base neste visto, pode também estudar nas universidades do Luxemburgo.

Assim, o Luxemburgo é um pequeno país com uma cultura rica, uma natureza pitoresca e uma economia altamente desenvolvida. Imigrar para o Luxemburgo será sem dúvida uma grande experiência, e viver no país dar-lhe-á muitas impressões agradáveis e prazer.

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Daria Rogova, Directora de Seguros da Visit World

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