O Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) permite-lhe obter os cuidados médicos de que necessita. Saiba mais sobre os tratamentos cobertos pelo cartão de seguro de doença, quem pode utilizar o cartão e em que países, bem como outros pormenores importantes

O Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) é uma iniciativa importante e cómoda destinada a prestar cuidados de saúde aos cidadãos da União Europeia, bem como de alguns outros países associados. Veja aqui como obter o cartão e quais as suas características.

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O que é o CESD?

Se é cidadão ou residente da UE, o Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) permite-lhe receber cuidados de saúde públicos em qualquer outro país da UE, bem como na Islândia, no Liechtenstein, na Noruega e na Suíça.

Com este cartão, poderá receber cuidados médicos no âmbito do sistema público de saúde nas mesmas condições que os cidadãos segurados no país para onde viaja. Em caso de doença súbita, o cartão EHIC dá-lhe direito a assistência ou hospitalização no estrangeiro.

Simultaneamente, o Reino Unido tem a sua própria versão do cartão europeu de seguro de doença - o Global Health Insurance Card (GHIC). Depois de o Reino Unido ter saído da UE, o seu governo criou a sua própria versão do seguro. Este cartão funciona da mesma forma que o seu antecessor, permitindo aos britânicos aceder aos cuidados de saúde públicos quando visitam a UE.

O CESD e o GHIC não substituem o seguro de viagem e não podem ser utilizados para tratamentos de rotina na UE.

A propósito, para viajar em segurança para outros países, todos os turistas precisam de cuidar da sua saúde. Para o efeito, pode subscrever um seguro de viagem e um seguro médico.

Quais são as possibilidades do cartão europeu de seguro de doença?

Se tiver um cartão europeu de seguro de doença, quando viajar para outros países da UE, terá direito às mesmas prestações médicas que os cidadãos desse país. Isto significa o seguinte:

- Se os cidadãos ou residentes legais desse país receberem cuidados de saúde gratuitos, também será tratado gratuitamente.

- Se os cidadãos ou residentes legais desse país pagarem por determinados tratamentos, também terá de pagar da mesma forma. No entanto, as taxas são geralmente muito baixas.

Quais são os tratamentos cobertos pelo Cartão Europeu de Seguro de Doença?

- Visitas ao médico.

- Medicamentos sujeitos a receita médica.

- Cuidados dentários (na totalidade ou em parte).

- Cuidados de urgência (cobertura total na maior parte dos casos).

- Hospitalização (cobertura total ou parcial).

O CESD não cobre:

- Tratamento médico planeado.

- Parto planeado.

- Tratamento em instalações médicas privadas.

- Cirurgia estética.

- Despesas de repatriamento ou evacuação.

- Quaisquer despesas relacionadas com a interrupção ou cancelamento da viagem.

- Quaisquer custos associados à perda ou dano de objectos durante a viagem.

Quem pode utilizar o cartão europeu de seguro de doença e em que países?

Se tem cidadania europeia, pode utilizar o cartão europeu de seguro de doença em todos os países da UE, bem como na Suíça, Islândia, Liechtenstein e Noruega.

No entanto, se tiver uma autorização de residência num país da UE (mas não for cidadão da UE), não poderá utilizar o cartão europeu de seguro de doença na Dinamarca, Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.  

Além disso, os cidadãos do Reino Unido só podem utilizar o seu cartão de seguro de doença (CESD ou GHIC) nos países da UE, mas não na Dinamarca, Islândia, Liechtenstein, Noruega ou Suíça.

O cartão de seguro de doença pode ser utilizado por uma pessoa que:

- seja cidadão de um país da UE, da Islândia, do Liechtenstein, da Noruega ou da Suíça e esteja inscrito num regime público de seguro de doença

- é um residente legal de um país da UE e está inscrito no sistema público de seguro de saúde. Neste caso, não pode utilizar o cartão europeu de seguro de doença se viajar para a Dinamarca, a Islândia, o Liechtenstein, a Noruega e a Suíça;

- se viajar por um curto período de tempo, por exemplo, para turismo, visitas familiares, etc.

Como posso obter um cartão europeu de seguro de doença? 

Pode requerer um cartão europeu de seguro de doença junto das autoridades sanitárias competentes do seu país de residência. Estas são obrigadas a fornecer-lho, pois é um direito que lhe assiste enquanto cidadão/residente da UE.

O CESD é emitido gratuitamente!

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